O programa PT2030 - SIID - Proteção da propriedade intelectual e industrial destina-se a apoiar projtos de investigação e desenvolvimento que promovam a inovação empresarial.
Estes projetos devem envolver investigação industrial, desenvolvimento experimental e a criação ou melhoria significativa de produtos, processos ou serviços, dos quais possam resultar patentes.
Este apoio pode destinar-se aos diferentes tipos de pedidos de patente, sendo que os pedidos internacionais só serão financiados com a concretização da entrada nas fases nacionais/regionais na mesma candidatura.
As instituições de ensino superior nacionais podem participar nas operações em co promoção.